Muitos negócios operam com estruturas ultrapassadas, criadas para outra realidade econômica. Contratações padronizadas, ausência de critérios objetivos de desempenho, falta de planejamento contratual e desconhecimento das possibilidades legais acabam criando ambientes de insegurança, baixa produtividade e passivos silenciosos. Na prática, a folha de pagamento vira um centro de custos sem controle — e, muitas vezes, o problema não está nas pessoas, mas na ausência de estratégia jurídica.
A nova economia exige inteligência na composição de equipes. A legislação brasileira, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017 e o avanço da jurisprudência, como o Tema 1.046 do STF, passou a permitir soluções mais modernas e eficientes para a gestão de pessoas. A depender das características da empresa e do setor, é possível construir modelos híbridos que combinam segurança jurídica e flexibilidade operacional.
Contratos de trabalho regidos pela CLT continuam sendo a base para muitas funções, mas podem ser otimizados com cláusulas de produtividade, jornada flexível, banco de horas e premiações alinhadas ao negócio.
O trabalho remoto pode ser regulamentado com segurança, desde que sejam observadas regras claras sobre jornada, controle, ergonomia e reembolso de despesas. Para atividades com picos de demanda ou natureza eventual, os contratos intermitentes ou temporários podem ser alternativas legítimas — desde que corretamente utilizados e formalizados.
Já a contratação de prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica — prática comum no meio empresarial — requer atenção redobrada. Ela pode ser juridicamente válida e vantajosa em algumas situações, como na contratação de profissionais altamente especializados, com autonomia técnica e independência operacional. No entanto, seu uso indiscriminado ou como substituição disfarçada do vínculo empregatício pode expor a empresa a graves passivos. A análise criteriosa da função, da forma de prestação e da subordinação é essencial, assim como a redação cuidadosa dos contratos. O que diferencia um modelo legítimo de um risco é o planejamento e a técnica jurídica aplicados ao caso concreto.
Em um caso recente, fomos procurados por uma empresa que enfrentava dificuldades para equilibrar custos e performance em sua equipe. Após diagnóstico jurídico, reestruturamos os contratos de trabalho com base na realidade de cada função, ajustamos políticas internas, criamos critérios objetivos de avaliação e conduzimos uma negociação coletiva para flexibilizar algumas cláusulas da convenção vigente e garantir a segurança jurídica na concessão de alguns benefícios. O resultado foi mais do que redução de custos: a empresa passou a operar com previsibilidade, segurança jurídica e uma equipe mais alinhada aos objetivos do negócio.
Esse é um exemplo concreto de como o jurídico estratégico pode ser uma ferramenta de tração. O empresário que busca crescimento sustentável precisa enxergar a gestão de pessoas como um eixo central da sua estrutura empresarial.
