WhatsApp

Informações legais

Termos de Uso

Última atualização: 30/01/2025

1. Informações gerais

Bem-vindo ao site da LZ Advogados. Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do nosso site e serviços, de acordo com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições abaixo. Caso não concorde com algum item, recomendamos que cesse imediatamente a navegação.

2. Objetivo do site

2.1. O site da LZ Advogados tem caráter institucional e informativo, fornecendo conteúdo jurídico, artigos, notícias e informações sobre as áreas de atuação do escritório.

2.2. O conteúdo disponibilizado não constitui consultoria jurídica individualizada, captação irregular de clientela ou publicidade abusiva, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

3. Uso adequado do site

3.1. O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética e legal, sem praticar atos que possam:

  • violar direitos de terceiros ou da LZ Advogados;
  • comprometer a segurança e a integridade da plataforma;
  • enviar ou propagar vírus, spam, ataques cibernéticos ou conteúdos fraudulentos;
  • copiar, reproduzir ou modificar indevidamente qualquer conteúdo do site.

3.2. O descumprimento destes termos poderá acarretar a adoção das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

4.1. Todos os textos, imagens, logotipos, marcas e outros elementos presentes neste site são de propriedade da LZ Advogados ou de terceiros licenciados, sendo protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

4.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido do conteúdo do site sem autorização expressa da LZ Advogados.

5. Proteção de dados e privacidade

5.1. O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo transparência, segurança e confidencialidade.

5.2. Os dados coletados por meio do site são utilizados para:

  • melhorar a experiência do usuário;
  • responder a dúvidas e solicitações de contato;
  • enviar conteúdos jurídicos e institucionais, mediante consentimento.

5.3. Para mais detalhes sobre como protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Cookies e monitoramento

6.1. O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para personalizar a experiência do usuário e melhorar o desempenho da plataforma.

6.2. O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

7. Limitação de responsabilidade

7.1. A LZ Advogados se esforça para manter as informações deste site sempre atualizadas e corretas. No entanto, não garante a precisão, integridade ou disponibilidade ininterrupta do conteúdo, não se responsabilizando por eventuais erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

7.2. A LZ Advogados não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site. Para questões jurídicas específicas, recomenda-se a contratação de assessoria profissional personalizada.

7.3. Este site pode conter links para sites de terceiros. A LZ Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dessas plataformas externas.

8. Alterações nos termos de uso

8.1. A LZ Advogados reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para garantir conformidade legal e melhorias na experiência do usuário.

8.2. As atualizações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: